Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Indústria indeniza por romper contrato

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto